segunda-feira, outubro 28, 2013

Visão holística ou fracasso


A classificação das funções ambientais é realizada considerando-se as quatro principais categorias dos Recursos Naturais: água, ar/atmosfera, terra (inclui as características do solo, espaço e paisagem) e habitat (inclui os ecossistemas, flora e fauna). Para cada Recurso Natural, apresentam-se cinco grupos de funções ambientais:

Source: fonte de recursos (bens) para as atividades humanas, tais como: alimentos, matérias-primas, energia sob diferentes formas etc.;
Sink: local em que os dejetos e todo tipo de energia gerados pelas atividades humanas são depositados de forma controlada ou não. O meio ambiente os absorve, neutraliza e os recicla. Como exemplo pode se citar a dispersão e diluição das emissões atmosféricas pelo ar;
Life-Support: funções que contribuem para manter os diferentes ecossistemas e a biosfera como um todo, ou seja, servem de suporte para o desenvolvimento de comunidades humanas e não-humanas. São estas funções que tornam a Terra capaz de suportar a vida;
Scenery: converge toda forma científica, estética, recreacional, simbólica e de interesse informacional;
Site: local em que a atividade econômica é desenvolvida – inclui toda a forma de uso do solo (moradia, atividades agropecuárias etc.) e a ocupação do espaço para transporte.
A partir de cada uma destas funções ou serviços ambientais, que sabemos essenciais a manutenção da vida e a organização social e econômica da sociedade humana. Surgem os conflitos pelo uso e controle destes serviços, por parte dos diversos stakeholders (atores sociais interessados e/ou envolvidos) impactados pelo uso e disponibilidade de cada serviço ofertado pela natureza.
Estes conflitos são denominados enjeux de gouvernance (conflitos de gestão), ou seja, os conflitos que surgem no processo de tomada de decisão em relação à gestão dos recursos naturais no que tange a equidade de uso e atendimento as demandas dos diversos stakeholders.
A relevância do entendimento e discretização dos enjeux de gouvernace, por parte dos gestores é imprescindível para que as decisões relativas a um determinado recurso ambiental sejam capazes de atender de forma equânime os diversos interesses envolvidos, sejam eles os aparentemente mais nobres como as dos ambientalistas, sejam eles de pura subsistência como dos usuários diretos do recurso, sejam eles puramente econômicos e/ou políticos.
O importante é que o gestor seja capaz de pacificar os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos, tendo em mente o seguinte enunciado proposto Ignacy Sachs que se alicerça em seis pilares: A satisfação das necessidades básicas; a solidariedade com as gerações futuras; a participação da população envolvida; a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas e a formulação de programas de educação. Ou de forma mais clássica e literária: “O desenvolvimento sustentável obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade com as gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica.
Estritamente falando, apenas as soluções que consideram estes três elementos, isto é, que promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais, merecem a denominação de desenvolvimento”.
Ou seja, o gestor ambiental que pretende realmente promover a sustentabilidade não pode atentar apenas para os aspectos ambientais de seus projetos, sendo imprescindível para o sucesso de seus projetos, uma visão holística capaz de enxergar os aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e até mesmo os interesses bem particulares dos stakeholders.
Por derradeiro e sem querer ser arauto do pessimismo ou “advogado do diabo” posso afirmar que o gestor que não for apto a um olhar de 360 graus, que não for capaz de identificar as possíveis falhas metabólicas do seu projeto, está fadado ao fracasso ou a ações inócuas.

Roger Coutinho

segunda-feira, outubro 21, 2013

O porco e a galinha

O porco e a galinha resolveram fazer uma farofa, e convidaram seus amigos para prová-la. Para isso, eles precisariam se esforçar muito para que a farofa ficasse saborosa e ao gosto de todos. Sabiam que seus amigos eram muitos, e também exigentes. Para fazê-la, ambos tinham que combinar os ingredientes que seriam usados para que a farofa fosse pronta. Tinha que ficar saborosa. Então combinaram de usar farinha, óleo, sal, ovos e bacon. Também combinaram o local, o dia e a hora em que se encontrariam para fazer a farofa.
Na saída a galinha disse ao porco que cada um tinha que dar o melhor de si; para que todos os amigos ficassem satisfeitos. E que a farofa fosse inesquecível na vida de cada um.

Chegado o dia de por a mão na massa, o porco perguntou à galinha:

_Então, o que você trouxe para fazer a farofa? Muito prevenida a galinha respondeu:
_Eu trouxe o óleo, a farinha e os ovos_que eu mesma porei.
E vendo a galinha que o porco chegara sem trazer nada do que haviam combinado, disse-lhe:
_Vejo que você não trouxe nada. Contudo o porco retrucou.
_Impressão sua (...). E continuou dizendo:
_Apesar de você ter trazido quase tudo, e ainda pôr você mesma os ovos a serem usados na mistura, resolvi seguir seu exemplo e dar o melhor de mim. Ou seja, será eu quem dará aquilo que fará a farofa ficar perfeita.
Desconfiada e sem entender nada, a galinha logo perguntou:
_O que de tão importante você vai dar? E o porco respondeu-lhe imediatamente:
_Minha vida.
_Sua vida? Como assim? Bravejou a galinha. E o porco por sua vez explicou-lhe pausadamente:
_Já que você mesma porá os ovos, estou disposto a morrer para que todos saboreiem a farofa com o meu bacon. Por isso darei minha vida para que tudo saia perfeito; e que nossa farofa seja a melhor que eles provaram em suas vidas.
A galinha, outrora preocupada, e pensando que estava mais comprometida com o evento, ficou envergonhada ao ver que o porco dera a mais importante contribuição, sacrificando-se em prol de todos.
Você deve estar achando esta estória, que é fictícia, bastante esdrúxula. Não? Mas apesar de ela não ser real, podemos tirar de seu contexto uma bela lição.
No mundo atual, em que o tema conservacionista está em voga, em contraponto do desenvolvimento econômico - ou vice-versa (...), incluindo a força do capital, sobrestando as regras básicas do interesse público e manipulando o sistema em favor de si, é importante falar daqueles que dão a própria carne - deixando de lado suas necessidades e interesses - em prol de uma coletividade. Estes ícones muitas vezes relegaram-se ao segundo plano para, em raras vezes, cantar vitórias sobre os interesses dominantes. Foram apaixonados pela causa.
Ninguém abre mão de seu conforto. Isto é certo. Ninguém se sacrifica para chamar atenção dos outros para algo grave que compromete nossa sobrevivência. Sacrifica? Seria porque ninguém se importa com aquilo que não acontece consigo mesmo? Nossa espécie não é tão altruísta quanto pensamos... É verdade! Ou seria mesmo instinto de sobrevivência? Acontece que hoje em dia os seres humanos só se preocupam em estabilidade financeira e no futuro incerto desconstruído pelas incertezas de uma sociedade altamente insustentável e desigual. Não há parcimônia com as coisas que consomem. Não sabem de onde vem e nem para onde vão; ou, como são produzidas e o custo para a natureza. Somente alguns se importam com a romântica querela ambientalista que se fundou no mundo há décadas.
Chico Mendes e Dorothy Stang são raros exemplos de cidadãos que deram a vida pela natureza e àqueles que dela subtraem de forma rústica, a matéria-prima de seu sustento. De maneira antagônica, os grupos ambientalistas Greenpeace, WWF, Renctas, entre tantos outros que podemos enumerar, também prestam um grande serviço à sociedade quando bravatam de forma inexorável pela preservação da natureza e pela qualidade de vida da população mundial. Defendem heroicamente suas idéias, mas infelizmente não dão suas vidas por elas. E isso é paradoxal.
Não estou pedindo para ninguém morrer pelos outros. Contudo, vejo que o entusiasmo dos grupos ambientalistas das décadas de 70, 80 e 90 fazia com que a causa ganhasse expressão e notoriedade. Era diferente. Tinha gana, vontade... Ninguém morria, mas sei que muitos estavam prontos para isso se fosse necessário. Pena que o entusiasmo acabou, dando lugar a pseudolutas e eco-eruditos numa época em que a vaidade e os muitos dólares conduzem a cantata.
Não é legal nos dias atuais chamar alguém de "porco" ou "galinha". Conota mal, eu sei (...). Podemos até responder por isso. Mas, no contexto da história, podemos sim apontar muitos "porcos" e "galinhas" por aí. Não acha? Convido-os à reflexão.
Na verdade, às vezes acho que todos somos "galinhas". "Porcos" são raros!

Colaborador voluntário: 
Carlos Henrique Precioso

domingo, outubro 13, 2013

O manguezal da Ilha da Carapeba

Ao passo que a população do planeta cresce em direção aos oito bilhões de habitantes, e a natureza começa a manifestar seu esgotamento, sinalizando mudanças climáticas e escassez de insumos básicos a manutenção da vida. Cabe refletir sobre as mudanças pelas quais passamos nos últimos séculos, desde que Adam Smith escreveu a Riqueza das Nações, em 1776, e esboçou as bases do sistema econômico que hoje denominamos Capitalismo. Sistema este que pretendia elevar substancialmente a produtividade econômica, através do uso eficaz dos três componentes básicos da produção econômica, o capital (recursos financeiros), a terra (recursos naturais), e o trabalho (recursos humanos), e pretendia dispersar seus ganhos entre os atores do sistema. Na prática não foi o que aconteceu, o Capitalismo a e Revolução Industrial, criaram uma classe de abastados, industriais, enquanto abandonava a própria sorte, milhões de trabalhadores mal pagos, e vivendo no limite da subsistência. Realidade que ainda não foi totalmente transformada em pleno século XXI, mesmo com todo o processo de organização sindical e todas as leis de proteção ao trabalhador. Quanto à natureza, só recentemente passou a fazer parte dos debates capitalistas, passando a ser vista como elemento fundamental à manutenção do sistema. 
Desta forma, o tradicional objetivo dos gestores públicos, ou seja, dos responsáveis pelas políticas econômicas dos países, que dantes só precisavam gerir os conflitos sociais, gerados pela luta entre a classe de trabalhadores e os capitalistas, agora necessitam incorporar em suas estratégias de gestão, a gestão do capital natural, como forma de garantir não só a criação de riquezas para a nação, mas como meio de sustentar esta riqueza para as gerações futuras.
Assim cabe refletir sobre momento de grande transformação, pelo qual passa a região Norte Fluminense, em especial a faixa litorânea compreendida pelos Municípios de São João Barra, Campos dos Goytacazes, e Quissamã, tendo em vista os vultosos empreendimentos que ora se instalam nesta região. Em São João da Barra, encontra-se em processo de implementação a mega obra do Porto do Açu, que terá como uma das suas atividades principais, o escoamento da produção de minério de ferro, trazida até este por um minérioduto, em Campos, na Praia do Farol de São Thomé, será construídos um aeroporto, e Quissamã receberá em suas terras a instalação de um estaleiro e porto de apoio off-shore, sendo este empreendimento localizado na fronteira com Campos dos Goytacazes, mais precisamente às margens do Canal da Flechas, e a uma pequena distância do Manguezal da Ilha da Carapeba.
Neste ínterim muitos declaram que o desenvolvimento tão esperado, e tão desejado, enfim nos alcançou, pois empreendimentos desta estirpe são capazes de alavancar toda uma cadeia produtiva, e portando aptos a promover um grande boom de desenvolvimentista, e uma verdadeira metamorfose nas estruturas econômicas, sociais e ambientais da região.
 Neste contexto temporal, cabe-nos refletir sobre as estratégias a serem impetradas como medidas mitigadoras dos impactos negativos, advindos deste processo de transformação pelo qual passaremos inevitavelmente.
Partindo destas premissas, torna-se de suma importância da criação de uma UC (Unidade de Conservação) no manguezal da Ilha da Carapeba, tendo em vista a sua localização e proximidade com empreendimentos de elevado impacto ambiental.
Cabe também citar que a área do manguezal em epigrafe, trata-se de um dos últimos remanescentes deste ecossistema no município, sendo considerada como área de preservação natural, na proposta de macrozoneamento do Plano Diretor do Município de Campos dos Goytacazes.
Além do supra exporto, os manguezais são ecossistemas de grande relevância ecológica, tais como:

Proteção da linha da costa – a flora dos manguezais atua como barreira contra a erosão promovida pelas marés e ondas, bem como pelos fortes ventos costeiros;
Retenção de sedimentos carreados pelos rios – tendo em vista a reduzida energia hidrodinâmica das zonas de manguezal, os grânulos precipitam-se se agregando ao substrato orgânico do manguezal, possibilitando assim a propagação e sustentação da flora local;
Ação depuradora – este ecossistema atua como uma espécie de depurador, filtro biológico, capaz de reter partículas tóxicas (metais pesados) através do trabalho dos micro-organismos existentes em seu leito lodoso;
Área de concentração de nutrientes – devido a sua localização em zonas de estuário, recebendo águas dos rios e do mar, ricas em nutrientes, este ecossistema é altamente produtivo, sendo um grande contribuinte para a economia natural, tanto dos rios quantos dos mares;
Renovação da biomassa costeira – tendo em vista suas características, tais como águas mansas, lamina d’água tênue, e rica em nutrientes. Possui as condições ideais para a reprodução e desenvolvimento de diversas espécies, sendo visto como o verdadeiro berçário da fauna aquática;
Área de alimentação, abrigo, nidificação e repouso de aves – também serve com área de repouso e nidificação de aves, endêmicas e migratórias, contribuindo assim para biodiversidade;
Insumos para indústria química e farmacêutica – devido à elevada quantidade de matéria orgânica e sedimentos inorgânicos, aliados a inúmeros processos biogeoquímicos promovidos pela rica fauna microbiana dos manguezais, estes ecossistemas também são fornecedores de insumos especiais para a indústria químico-farmacêutica.  

Roger Coutinho