Breves considerações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal

O sistema de licenciamento ambiental é uma forma de intervenção do estado na atividade econômica privada, através do exercício do poder de polícia. É um procedimento administrativo vinculado, através do qual são verificadas as condições para o desenvolvimento e a operação de empreendimentos classificados como potencialmente poluidores.

De fato, é dever constitucional do Estado, em todas as suas esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) proteger o meio ambiente, de acordo com o inciso VI do art. 23 da Constituição Federal (CF-88). Trata-se, portanto de competência executiva (administrativa), comum entre todas as entidades estatais, e obviamente os entes municipais.

Nem podia ser diferente, visto que a Constituição Federal de 1988 foi a primeira a relacionar o meio ambiente em capítulo próprio, além de atribuir a todos, tanto particulares como o Poder Público, em todas as suas esferas, a responsabilidade pela sua defesa e preservação, ao dispor no seu art. 225 que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Neste sentido, e mesmo antes da promulgação da CF em 1988, o licenciamento ambiental já era um dos instrumentos de que dispunha o Poder Público para fazer cumprir os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o art. 9º, inciso IV, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

A instrumentalidade deste instituto é evidente: através dele, o Poder Público estabelece condições e limites para o exercício de determinadas atividades, permitindo somente aquelas que tenham impacto ambiental reduzido ou dentro de padrões admitidos. Neste caso, e considerando que praticamente qualquer atividade econômica terá algum efeito deletério sobre o meio ambiente, apontam-se ações com vistas a mitigar os efeitos negativos do empreendimento poluidor, compatibilizando a proteção ao

meio ambiente com o desenvolvimento econômico, garantindo assim a almejada sustentabilidade.

Neste ínterim segundo Fernandes (2010)¹  no atual sistema federativo da república brasileira, os municípios foram equiparados aos demais entes federativos, passando a ter as mesmas prerrogativas dos Estados-membros e da União, tornando-se um ente autônomo da federação. Concluímos então que a partir do advento da Constituição Federal de 1988, os municípios adquiriram a plena autonomia, e o poder-dever de se autogovernar, autoadministrar e auto-organizar.

Roger Coutinho

¹FERNANDES, Jeferson Nogueira. Licenciamento Ambiental Municipal: Um instrumento local de efetivação de Direitos Fundamentais. Brasil 1988-2008. Curitiba: Juruá, 2010. 254p.

Água, dona da vida.

A preocupação com a disponibilidade de água remonta aos primórdios da civilização humana. Diversos códigos prescreviam duras penalidades a quem danificasse qualquer recurso hídrico, e recomendavam práticas de profilaxia e uso para garantir à incolumidade deste bem essencial a vida. Neste contexto surgiram diversos códigos, dentre estes os mais famosos são: O código de Manu - Índia; o código de Amurabi - Babilônia; o Talmud - Hebreu; e o Alcorão – Mulçumano.

No Brasil, embora somente nos últimos anos do século passado, os recursos hídricos tenham despertado maior atenção da esfera governamental, desde a Constituição do Império, em 1984, o tema já era tratado, tendo em vista sua importância para a saúde e para a economia nacional. Cabe também ressaltar que surgimento do primeiro órgão de gestão de recursos hídricos, remonta a 1920, com a criação da Comissão de Estudos de Forças Hidráulicas, do Serviço Geológico e Mineralógico do Ministério da Agricultura. Embora conforme citado as normas e leis a respeito do uso dos recursos hídricos, já nos acompanhem desde longa data, estas permaneceram inócuas até bem pouco tempo, tendo em vista principalmente a ideia de infinitude deste recurso.

Este conceito que considerava a água com “renovável”, abundante e “infinita” motivou um uso sem maiores cuidados, mas a duras penas, mais recentemente, constatou-se a finitude deste recurso. Levando a sociedade e os gestores públicos a preocuparem-se não só com a qualidade da água disponível, mas também com a quantidade necessária ao atendimento pleno das diversas demandas.

Mister ressaltar que a utilização da água nas inúmeras atividades humanas impõe aos recursos hídricos os mais variados impactos, alguns com derivação, como o abastecimento urbano, o industrial, a irrigação, e a aquicultura, outros sem derivação, como a geração de energia, navegação, pesca, recreação, e assimilação de efluentes industriais e esgotos domésticos.

Neste novo lócus a água passa de recurso natural abundante e barata para um bem escasso e de alto valor econômico, e com base nesta nova ótica surgem novas normas, conceitos e bases legais para a gestão deste bem natural. Dentre estas podemos destacar: O capitulo 18 da Agenda 21, elaborada durante a Rio 92, denominado “Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos”; e a Lei 9.433/97 que lista as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, em consonância com a Carta Magna de 1988, e define como objetivo mor “assegurar à atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Neste ínterim a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamenta-se sobre cinco pilares conceituais: A água é um de domínio público, de grande importância para o conjunto da sociedade; a água é um recurso natural limitado, e dotado de valor econômico; em caso de escassez, seu uso prioritário será o consumo humano e dessedentação de animais; a gestão deste recurso deve sempre proporcionar o uso múltiplo; a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação das políticas de gestão; e a gestão deste recurso deve basear-se em um modelo descentralizado e participativo, envolvendo o poder público, os usuários e as comunidades.

Nestas premissas, tendo em vista principalmente a questão da promoção dos usos múltiplos e gestão participativa dos recursos hídricos, surgem diversos enjuux de gouvernace devido à concorrência pelo acesso aos recursos naturais escassos. Tornando imprescindível a elaboração de modelos de gestão capazes de pacificar os conflitos pelo uso e apropriação do recurso ambiental.

Roger Coutinho

Estamos salvando o planeta para quem?

Sempre que iniciarmos um projeto de conservação ambiental é imprescindível ter em mente duas diretrizes indissociáveis, a nossa CARTA MAGNA, que dita: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, BEM DE USO comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. E as três dimensões da SUSTENTABILIDADE  Ignacy Sachs, a social, a  econômica, a ecológica( ou cinco se acrescermos ainda  a espacial, e a cultural). Pois se assim não for, conforme declara o mesmo autor: “O desenvolvimento sustentável obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade com as gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica. Estritamente falando, apenas as soluções que consideram estes três elementos, isto é, que promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais, merecem a denominação de desenvolvimento”. Não pode ser denominado nem mesmo DESENVOLVIMENTO, quanto mais SUSTENTÁVEL.

Assim para os companheiros de luta, deixo a questão: Se na busca da SUSTENTABILIDADE dissociarmos os seres humanos do ambiente, estaremos salvando o planeta para quem?

Roger Coutinho

Ecologia o novo mote.

Falar em meio ambiente, em ecologia, tornou-se assunto comum, todos falam, porém poucos sabem o que falam. Não estou aqui querendo tornar o trato das questões ambientais algo sagrado, que se pode ser discutido pelo alto clero ambientalista. 

Todavia é importante entender a questão com mais proficiência, para que o assunto não volte a ser visto com coisa de riponga, de intelectual de esquerda, fiscal da natureza (se é que para as grandes massas esta visão algum dia mudou). Que fique claro que ecologia não é filosofia de boteco, é ciência. 

De fato o pensamento ecológico é o novo paradigma, que gradativamente esta substituindo o pensamento capitalista-cartesiano.

Por definição este novo paradigma intitulado Ecologia Profunda, foi proposta pelo filosofo norueguês Arne Naess (1973) sendo este conceito posteriormente adotado por diversos pensadores como o novo paradigma, voltado à sustentabilidade da vida.

Mas recentemente, Capra adota este conceito e esclarece: “O novo paradigma pode ser chamado de uma visão de mundo holística, que concebe o mundo como um todo integrado, e não como uma coleção de partes dissociadas. Pode também ser denominada visão ecológica, se o termo “ecológica” for empregado num sentido muito mais amplo e mais profundo que o usual. A percepção ecológica profunda reconhece a interdependência fundamental de todos os fenômenos, e o fato que, enquanto indivíduos e sociedade estamos todos conectados aos processos cíclicos da natureza (e, em última análise, somos dependentes desses processos). (...) A ecologia rasa é antropocêntrica, ou centralizada no ser humano. Ele vê os seres humanos como situados acima ou fora da natureza, como a fonte de todos os valores, e atribui apenas um valor instrumental, ou de “uso”, à natureza. A ecologia profunda não separa seres humanos – ou qualquer outra coisa – do meio ambiente natural. Ela vê o mundo, não como uma coleção de objetos isolados, mas como uma rede de fenômenos que estão fundamentalmente interconectados e interdependentes. (...) Em última análise, a percepção da ecologia profunda é percepção espiritual ou religiosa. Quando a concepção de espírito humano é entendida como o modo de consciência na qual o indivíduo tem uma sensação de pertinência, de conexidade com o cosmos como um todo, torna-se claro que a percepção ecológica é espiritual na sua essência mais profunda.”

Roger Coutinho

A vida é rara

Independente de nossas crenças. Sejamos ateus, religiosos, criacionistas, evolucionistas, capitalistas ou comunistas, não importa. Não importa que nossa existência seja uma mera singularidade, desprovida de qualquer planejamento ou propósito, ou que sejamos fruto da grande obra do supremo demiurgo. O fato é que a vida tal qual conhecemos é rara, a grande aldeia cósmica, não é densamente povoada, de fato o universo é um grande vazio. E, portanto temos a obrigação de preservá-la, pois se somos apenas um raro acaso, um pequeno ponto de vida na imensidão do nada, quando aqui não houver mais suporte à vida, deixaremos de existir, e o universo nem perceberá. Porém se acreditamos que fazemos parte de um grande plano, nossa responsabilidade é ainda maior, pois se assim for, a vida concedida a este pequeno ponto de poeira do cosmo, é uma grande dádiva. Então cuidar do meio ambiente, reverenciar a grande mãe Gaia, é acima de tudo uma oração de agradecimento ao Criador. 

Por derradeiro, lembrem-se da alegoria bíblica do Jardim do Éden, e entendam que se cedermos a tentações hedonistas do mundo. Seremos novamente (realmente) expulsos (extintos) deste pequeno e raro éden do universo.

Roger Coutinho

Enjeux de gouvernance

Os enjeux de gouvernance servem para demonstrar os desequilíbrios existentes entre as funções ambientais (source-oferta; sink-deputador; site-local; scenery-paisagem; lifesupport-suporte a vida) manifestados sob a forma de conflitos entre os stakeholders. Os enjeux de gouvernance surgem devido à concorrência pelo acesso às funções ambientais raras e resultam da excitação da força e contestação de poder entre os stakeholders, bem como de seus interesses econômicos e valores divergentes.
Neste ínterim um stakeholders portador enjeux é um individuo ou grupo social que possui objetivos e interesses particulares. Estes indivíduos ou grupos não defendem os interesses gerais, nem os interesses de outros portadores de enjeux, bem como não é de seu interesse a promoção do equilíbrio entre os diversos portadores de enjeux. Estes portadores de enjeux podem ser consumidores, promotores, industriais, ambientalistas, agricultores, ONGs, governo, etc.
Os enjeux de gouvernance podem ser definidos genericamente em seis tipos distintos:
• Preço e Quantidade – referem-se à disputa pelo uso do Recurso Hídrico em condições privilegiadas, tratando-se de preço e quantidade, bem como demonstra o impacto do preço da água nas zonas urbanas;
• Segregação dos usos e usuários – a degradação qualitativa dos Recursos Hídricos pode promover a segregação de usos e usuários em termos de necessidades qualitativas, ou seja, a degradação promovida por um usuário a montante pode comprometer a disponibilidade do recurso, na qualidade desejada pelo usuário à jusante;
• Diferenciação de status social – este enjeux surge entre os stakeholders que possuem acesso direto ao Recurso Hídrico e demandam necessidades em termos qualitativos diferentes. Não sendo apenas uma segregação quantidade/qualidade, mas a identidade da coletividade, além da noção de patrimônio, de seguridade econômica local e de autonomia que estão em jogo;
• Paisagem/Qualidade dos ecossistemas como componente do desenvolvimento sustentável – a poluição dos Recursos Hídricos promovem modificações ecológicas desfavoráveis do ponto de vista do uso turístico do recurso;
• Processo político: relação de força e modo de decisão – este enjeux esta relacionado à governança dos Recursos Hídricos;
• Grau de artificialização – trata-se do quanto à produção agrícola depende do uso de agrotóxicos, e qual a quantidade de água reciclada é utilizada para substituir as fontes locais de abastecimento das comunidades e indústrias. Este termo define o status da água como capital natural/cultivado/produzido e sustenta a ideia de patrimônio e de integridade do ecossistema.

Roger Coutinho

A equivocada percepção das normas ambientais.

Infelizmente o meio ambiente ainda é percebido por muitos, com um empecilho, um problema a ser resolvido. Mas se pensarmos bem não é esta a verdade. Por exemplo:

Quando regulamos o motor do carro, para melhor o desempenho e economizarmos combustível, lucramos com economia e com o ar mais puro. Quando uma fabrica aperfeiçoa seu processo produtivo para gerar menos resíduos e aproveitar melhor sua matéria prima, ela lucra com mais produto a partir de menos insumos e a redução de custos de remedição dos resíduos. 

Então fica fácil entender que cuidar do meio ambiente (gestão ambiental) é um bom negócio.

E para a administração publica qual é o lucro ou economia. Quando a administração publica cumpre seu dever constitucional de manter o ambiente sadio e equilibrado, ela lucra com a saúde da população, com o turismo, com o bem estar. Mas sei que isso é muito poético.

Então vamos pensar como capitalista, que somos. Um dos motivos para os empresários e políticos ainda considerarem o meio ambiente como um problema, é o nó górdio do licenciamento, já que sabemos que se trata de um processo complexo e infelizmente moroso em demasia, não por sua complexidade, mas sim pela falta de estrutura dos órgãos ambientais que concentram um volume enorme de processo de licenciamento.

Todavia a CF 88 criou a possibilidade de descentralização do licenciamento, quando a alçou os municípios a categoria de ente federativo. E mais recentemente a Lei Complementar 140, de certa forma ratificou esta competência (atribuição). 

Embora em primeira analise pareça um presente de grego para os municípios com todas as suas dificuldades estruturais e financeiras. Pensando a luz da boa estratégia capitalista, digo competitiva. Os municípios que primeiro assumirem esta responsabilidade terão um diferencial no seu poder de atrair novos empreendimentos, tendo em vista, que embora não ocorra uma redução na complexidade do procedimento de licenciamento, ocorrerá uma redução significativa na demanda, se a compararmos com as demandas de um órgão federal ou estadual, e consequentemente no tempo. E ai vale a máxima capitalista “Tempo é dinheiro”.

Roger Coutinho

Receitas de bolo não fazem um Chef de Cuisine.

Gosto de fazer analogias pois considero uma ótima de maneira de expor de forma clara e simples ideias e conceitos nem tão claros e simples.

Como gosto de cozinhar, e poderia dizer este é meu hobby. Vou usar esta nobre profissão como exemplo para todas as outras.

O senso comum define que cozinhar é algo simples e como uma boa receita todos é exímios cozinheiros. Ainda mais nos dias atuais com a internet.

Nisto encontra-se a questão crucial de difere os profissionais, Chef de cuisine, dos repetidores de receitas. 

Ninguém se torna um profissional de primeira linha, copiando receitas e manuais, é necessário ir à fonte, conhecer cada ingrediente, suas texturas e sabores. E é claro a partir deste conhecimento dar seu toque de mestre, digo de Chef.

Assim amigos, lembrem-se que a internet é uma fonte de informações, mas só o debruçar solitário sobre problemas, somado a um arcabouço teórico consistente é capaz de forjar um profissional.

Então para aqueles que almejam um dia ser um Chef, só há um caminho o estudo sério. Pois na vida real não há nenhum ratinho gourmet  para guiá-los.

Um bom dia a todos, e sucesso.

Roger Coutinho

Projeto?

É comum escutarmos muito estas palavras: projeto; e estratégia. Todavia é importante e estratégico, ter clareza na definição de cada uma dessas palavras, digo conceitos. 

A definição de projeto segundo o PMI (Project Management Institute) é: “Conjunto de atividades temporárias, realizadas em grupo, destinadas a produzir um produto, serviço ou resultado único. Temporário no sentido de que tem um início e fim definidos no tempo, e, por isso, um escopo e recursos definidos. Único no sentido de que não se trata de uma operação de rotina, mas um conjunto específico de operações destinadas a atingir um objetivo em particular.” Assim é importante entender que para ser ter um projeto, é imprescindível que se tenha um objetivo especifico e único.

Quanto a estratégia esta possui sua origem na palavra grega stratègós (grego antigo), onde temos stratos, "exército", e ago, "liderança" ou "comando" tendo significado inicialmente "a arte do general", ou a “Arte da Guerra (Sun Tzu).

Assim com base nestas definições podemos definir que para alcançamos nossos objetivos, temos que primeiramente especificá-lo, traçar todas as etapas que devemos transpor para alcançá-lo, e quando queremos ou temos que alcançá-lo, ou seja, elaborar nosso projeto. Todavia é imprescindível ainda, que definamos a nossa estratégia, ou nossa arte de general, nosso método de liderar/gerenciar este projeto. Lembrando sempre, que o resultado da empreitada, depende da liderança do general, e da capacidade dos soldados. Pois a única maneira de garantir o sucesso/vitória, e através da liderança eficaz somada a uma equipe capaz. Afinal um projeto não é uma simples ação entre amigos.

Roger Coutinho

A sabedoria "ecológica" que perdemos.

As idéias de planejamento e gestão dos recursos naturais remetem as antigas civilizações Asiáticas, sendo notória a relação harmoniosa destas civilizações, com regime de cheias e vazantes dos rios e os ciclos da colheita. Relação esta mantida através de um complexo e intricado sistema centralizado de gestão, que pode ser entendido como o embrião dos atuais sistemas de administração, e quiçá do planejamento e gestão ambiental.

Embora estes conceitos sejam mais antigos que a moderna civilização capitalista, o crescimento vertiginoso da espécie humana e o aumento das demandas por insumos naturais,

pela dominação da terra, e pela ocupação de toda a face do planeta, levaram a humanidade a desprezar a sábias lições do passado. Lições que nos levam ao filosofo Plantão e sua famosas

cartas a Tímeus e Critias, e a mítica Atlântida que sucumbiu devido a sua grande capacidade de “domínio” sobre a natureza.

Neste ínterim a crise ambiental que se configura no horizonte da civilização terrestre tem levado a sociedade humana e a reavaliar conceitos e a buscar alternativas sustentáveis, tanto sob o aspecto ambiental, quando sob o econômico, para a manutenção dos sistemas que garantem a sobrevivência da civilização.

Assim sendo, encontrar meios de garantir a manutenção econômica do sistema em voga, bem como manter incólume ou sob uso racional os recursos naturais é a condição sine qua non para livrar-nos de um destino cataclísmico, previsto não por profetas e visionários, mas sim pela ciência.

Roger Coutinho

"A Teia da Vida"

A tecnologia da informação criou possibilidades antes impensadas de comunicação, e de interação entre os indivíduos, e torna a hipótese de uma consciência coletiva, conclamada por Jung, uma "realidade" factível.

A palavra rede é bem antiga e vêm do latim retis que significa entrelaçamento de fios com aberturas regulares que constituem um tecido, este conceito primitivo ao longo dos tempos ganhou novos significados, passando a ser entendida como um sistema organizacional que possuía prerrogativa de responder as demandas de flexibilidade, conectividade e descentralização. Capra afirma que sempre que olhamos para a vida, olhamos para redes, a rede da vida.

Desta forma as redes estão por toda à parte, redes celulares, redes neurais artificiais, redes sociais, redes organizacionais, sociedade-rede, empresa-rede, marketing-de-rede, trabalho em rede, rede de redes. As cadeias de lojas, bancos, lanchonetes e supermercados são consideradas redes. A infra-estrutura de urbana e os serviços que suportam a sociedade contemporânea são todos apresentados como redes: as ferrovias e rodovias, o sistema de distribuição de energia elétrica, o sistema de fornecimento de água, os serviços de telecomunicações, o sistema de Segurança pública, os serviços de saúde, os postos de atendimento das várias organizações governamentais. E por derradeiro as redes de computadores, das pequenas redes de escritório aos sistemas peer-to-peer e a World Wide Web, à Internet.

Então ao pensarmos em rede, reconstruímos virtualmente (mas verdadeiramente) os elos que nos conectavam "A Teia da Vida".

Roger Coutinho