A classificação das funções ambientais é realizada considerando-se as quatro principais categorias dos Recursos Naturais: água, ar/atmosfera, terra (inclui as características do solo, espaço e paisagem) e habitat (inclui os ecossistemas, flora e fauna). Para cada Recurso Natural, apresentam-se cinco grupos de funções ambientais:
Source: fonte de recursos (bens) para as atividades humanas, tais como: alimentos, matérias-primas, energia sob diferentes formas etc.;
Sink: local em que os dejetos e todo tipo de energia gerados pelas atividades humanas são depositados de forma controlada ou não. O meio ambiente os absorve, neutraliza e os recicla. Como exemplo pode se citar a dispersão e diluição das emissões atmosféricas pelo ar;
Life-Support: funções que contribuem para manter os diferentes ecossistemas e a biosfera como um todo, ou seja, servem de suporte para o desenvolvimento de comunidades humanas e não-humanas. São estas funções que tornam a Terra capaz de suportar a vida;
Scenery: converge toda forma científica, estética, recreacional, simbólica e de interesse informacional;
Site: local em que a atividade econômica é desenvolvida – inclui toda a forma de uso do solo (moradia, atividades agropecuárias etc.) e a ocupação do espaço para transporte.
A partir de cada uma destas funções ou serviços ambientais, que sabemos essenciais a manutenção da vida e a organização social e econômica da sociedade humana. Surgem os conflitos pelo uso e controle destes serviços, por parte dos diversos stakeholders (atores sociais interessados e/ou envolvidos) impactados pelo uso e disponibilidade de cada serviço ofertado pela natureza.
Estes conflitos são denominados enjeux de gouvernance (conflitos de gestão), ou seja, os conflitos que surgem no processo de tomada de decisão em relação à gestão dos recursos naturais no que tange a equidade de uso e atendimento as demandas dos diversos stakeholders.
A relevância do entendimento e discretização dos enjeux de gouvernace, por parte dos gestores é imprescindível para que as decisões relativas a um determinado recurso ambiental sejam capazes de atender de forma equânime os diversos interesses envolvidos, sejam eles os aparentemente mais nobres como as dos ambientalistas, sejam eles de pura subsistência como dos usuários diretos do recurso, sejam eles puramente econômicos e/ou políticos.
O importante é que o gestor seja capaz de pacificar os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos, tendo em mente o seguinte enunciado proposto Ignacy Sachs que se alicerça em seis pilares: A satisfação das necessidades básicas; a solidariedade com as gerações futuras; a participação da população envolvida; a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas e a formulação de programas de educação. Ou de forma mais clássica e literária: “O desenvolvimento sustentável obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade com as gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica.
Estritamente falando, apenas as soluções que consideram estes três elementos, isto é, que promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais, merecem a denominação de desenvolvimento”.
Ou seja, o gestor ambiental que pretende realmente promover a sustentabilidade não pode atentar apenas para os aspectos ambientais de seus projetos, sendo imprescindível para o sucesso de seus projetos, uma visão holística capaz de enxergar os aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e até mesmo os interesses bem particulares dos stakeholders.
Por derradeiro e sem querer ser arauto do pessimismo ou “advogado do diabo” posso afirmar que o gestor que não for apto a um olhar de 360 graus, que não for capaz de identificar as possíveis falhas metabólicas do seu projeto, está fadado ao fracasso ou a ações inócuas.
Roger Coutinho
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