Infelizmente o meio ambiente ainda é percebido por muitos, com um empecilho, um problema a ser resolvido. Mas se pensarmos bem não é esta a verdade. Por exemplo:
Quando regulamos o motor do carro, para melhor o desempenho e economizarmos combustível, lucramos com economia e com o ar mais puro. Quando uma fabrica aperfeiçoa seu processo produtivo para gerar menos resíduos e aproveitar melhor sua matéria prima, ela lucra com mais produto a partir de menos insumos e a redução de custos de remedição dos resíduos.
Então fica fácil entender que cuidar do meio ambiente (gestão ambiental) é um bom negócio.
E para a administração publica qual é o lucro ou economia. Quando a administração publica cumpre seu dever constitucional de manter o ambiente sadio e equilibrado, ela lucra com a saúde da população, com o turismo, com o bem estar. Mas sei que isso é muito poético.
Então vamos pensar como capitalista, que somos. Um dos motivos para os empresários e políticos ainda considerarem o meio ambiente como um problema, é o nó górdio do licenciamento, já que sabemos que se trata de um processo complexo e infelizmente moroso em demasia, não por sua complexidade, mas sim pela falta de estrutura dos órgãos ambientais que concentram um volume enorme de processo de licenciamento.
Todavia a CF 88 criou a possibilidade de descentralização do licenciamento, quando a alçou os municípios a categoria de ente federativo. E mais recentemente a Lei Complementar 140, de certa forma ratificou esta competência (atribuição).
Embora em primeira analise pareça um presente de grego para os municípios com todas as suas dificuldades estruturais e financeiras. Pensando a luz da boa estratégia capitalista, digo competitiva. Os municípios que primeiro assumirem esta responsabilidade terão um diferencial no seu poder de atrair novos empreendimentos, tendo em vista, que embora não ocorra uma redução na complexidade do procedimento de licenciamento, ocorrerá uma redução significativa na demanda, se a compararmos com as demandas de um órgão federal ou estadual, e consequentemente no tempo. E ai vale a máxima capitalista “Tempo é dinheiro”.
Roger Coutinho
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