Enjeux de gouvernance

Os enjeux de gouvernance servem para demonstrar os desequilíbrios existentes entre as funções ambientais (source-oferta; sink-deputador; site-local; scenery-paisagem; lifesupport-suporte a vida) manifestados sob a forma de conflitos entre os stakeholders. Os enjeux de gouvernance surgem devido à concorrência pelo acesso às funções ambientais raras e resultam da excitação da força e contestação de poder entre os stakeholders, bem como de seus interesses econômicos e valores divergentes.
Neste ínterim um stakeholders portador enjeux é um individuo ou grupo social que possui objetivos e interesses particulares. Estes indivíduos ou grupos não defendem os interesses gerais, nem os interesses de outros portadores de enjeux, bem como não é de seu interesse a promoção do equilíbrio entre os diversos portadores de enjeux. Estes portadores de enjeux podem ser consumidores, promotores, industriais, ambientalistas, agricultores, ONGs, governo, etc.
Os enjeux de gouvernance podem ser definidos genericamente em seis tipos distintos:
• Preço e Quantidade – referem-se à disputa pelo uso do Recurso Hídrico em condições privilegiadas, tratando-se de preço e quantidade, bem como demonstra o impacto do preço da água nas zonas urbanas;
• Segregação dos usos e usuários – a degradação qualitativa dos Recursos Hídricos pode promover a segregação de usos e usuários em termos de necessidades qualitativas, ou seja, a degradação promovida por um usuário a montante pode comprometer a disponibilidade do recurso, na qualidade desejada pelo usuário à jusante;
• Diferenciação de status social – este enjeux surge entre os stakeholders que possuem acesso direto ao Recurso Hídrico e demandam necessidades em termos qualitativos diferentes. Não sendo apenas uma segregação quantidade/qualidade, mas a identidade da coletividade, além da noção de patrimônio, de seguridade econômica local e de autonomia que estão em jogo;
• Paisagem/Qualidade dos ecossistemas como componente do desenvolvimento sustentável – a poluição dos Recursos Hídricos promovem modificações ecológicas desfavoráveis do ponto de vista do uso turístico do recurso;
• Processo político: relação de força e modo de decisão – este enjeux esta relacionado à governança dos Recursos Hídricos;
• Grau de artificialização – trata-se do quanto à produção agrícola depende do uso de agrotóxicos, e qual a quantidade de água reciclada é utilizada para substituir as fontes locais de abastecimento das comunidades e indústrias. Este termo define o status da água como capital natural/cultivado/produzido e sustenta a ideia de patrimônio e de integridade do ecossistema.

Roger Coutinho